Não precisa. Mas se é importante que o casal tenha a assessoria de um advogado especialista na área de família para poder prestar toda a assessoria para realizar o pacto antenupcial.
Muito mais do que dispor apenas sobre o regime de bens, um advogado especialista na área de direito de família, conseguirá trazer através de planejamento matrimonial, maior segurança ao casal apaixonado que está prestes a subir ao altar.
É importante fazer um pacto antenupcial para previnir litígios futuros , como o de um dos cônjuges romper prévio ajuste verbal ou factício de não coabitar e posteriormente alegar descumprimento de dever conjugal moral prévia e reciprocamente dispensado .
O pacto antenupcial traz maior segurança jurídica a relação, uma vez QUE NÃO poderá ser modificado por livre vontade das partes, mas tão somente com autorização judicial e com justificativa para a alteração.
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